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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18303156000107/2026/96",
  "numeroControlePNCP": "18303156000107-1-000096/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-26T20:20:38.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T19:54:53.010Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-do-imovel-situado-no-beco-joaquim-costinha-134-vila-conceicao-do-mato-dentro-mg-18303156000107-2026-96",
 "id": 1168075,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "PL-104/2026",
 "objeto": "LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NO BECO JOAQUIM COSTINHA, 134, VILA CAETANO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO – MG- CEP: 35860-000, PARA ATENDIMENTO À FAMÍLIA EM VULNERABILIDADE QUE NECESSITA DE ALUGUEL SOCIAL, PARA ACOLHER OS BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO MORADIA, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CONCEICAO DO MATO DENTRO",
  "cnpj": "18303156000107",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL",
  "uasg": "020900",
  "municipio": "Conceição do Mato Dentro",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "PL-104/2026 - 08 - 72",
 "valorEstimado": 9600,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-26T20:20:38.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOCACAO DE IMOVEL PARA ACOLHER AOS BENEFICIARIOS DO AUXILIO MORADIA, ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL",
   "unidade": "SER",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 1600,
   "valorTotal": 9600,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TERMO DE AUTORIZACAO.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1168075/1"
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