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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "numeroControlePNCP": "18279059000126-1-000051/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-27T13:33:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T17:15:09.646Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-do-imovel-situado-na-rua-marechal-deodoro-n-324-varzea-da-palma-mg-18279059000126-2026-51",
 "id": 1168434,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "5/2026",
 "objeto": "LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA MARECHAL DEODORO, N° 324, BAIRRO LAMEIRÃO, VÁRZEA DA PALMAMG, COM A FINALIDADE EXCLUSIVA DE FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS LAMEIRÃO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE E GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMAMG.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA",
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  "unidade": "MUNICIPIO DE VÁRZEA DA PALMA",
  "uasg": "00001",
  "municipio": "Várzea da Palma",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "49",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-27T13:33:29.000Z",
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 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "LOCAÇÃO DO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 038588.2.0011376-55, SITUADO NA RUA MARECHAL DEODORO, 324, LAMEIRÃO, VÁRZEA DA PALMAMG, COM A FINALIDADE EXCLUSIVA DE FUNCIONAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PSF - LAMEIRÃO",
   "unidade": "S",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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