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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04214419000105/2026/36",
  "numeroControlePNCP": "04214419000105-1-000036/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-25T16:14:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T14:50:56.968Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-do-imovel-situado-na-rua-do-baru-n-560-quadra-51-luis-eduardo-magalhaes-ba-04214419000105-2026-36",
 "id": 1166506,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "010-A/2026",
 "objeto": "LOCAÇÃO do imóvel situado na Rua do Baru, nº 560, Quadra 51, Lotes\n08 e 09, Jardim das Acácias, na cidade de Luís Eduardo Magalhães/BA,\npelo período de 12 (doze) meses, para funcionamento da Escola\nMunicipal Zilda Arns Neumann, visando atender as necessidades da\nSecretaria Municipal de Educação",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES",
  "cnpj": "04214419000105",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME",
  "uasg": "0206200",
  "municipio": "Luís Eduardo Magalhães",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "048-A",
 "valorEstimado": 144000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-25T16:14:39.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "LOCAÇÃO do imóvel situado na Rua do Baru, nº 560, Quadra 51, Lotes\n08 e 09, Jardim das Acácias, na cidade de Luís Eduardo Magalhães/BA,\npelo período de 12 (doze) meses, para funcionamento da Escola\nMunicipal Zilda Arns Neumann, visando atender as necessidades da\nSecretaria Municipal de Educação",
   "unidade": "meses",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 12000,
   "valorTotal": 144000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "2  AUTORIZACAO DE CONTRATACAO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-25T16:14:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1166506/1"
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