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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92854876000113/2026/43",
  "numeroControlePNCP": "92854876000113-1-000043/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-16T03:10:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T05:48:01.107Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-do-imovel-situado-na-rua-appel-475-terreo-cidade-de-porto-alegre-rs-92854876000113-2026-43",
 "id": 249832,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "8021/2026",
 "objeto": "Locação do imóvel situado na Rua Appel, 475, térreo,\r\ncidade de Santa Maria/RS, inscrito sob a matrícula nº 177.510, do Ofício de Registro de Imóveis da\r\nComarca de Santa Maria/RS, destinado ao uso e funcionamento do 6° NUCLEO DE ASSISTÊNCIA\r\nTÉCNICA E EXTENSÃO RURAL,",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ",
  "cnpj": "92854876000113",
  "unidade": "INSTITUTO RIO GRANDENSE DO ARROZ",
  "uasg": "927739",
  "municipio": "Porto Alegre",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "26153800016695",
 "valorEstimado": 30000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-15T14:30:30.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1559559,14,3800&cs=1cdWpZ6Cne_xlEwGeDs78pg9rdxY",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Locação do imóvel situado na Rua Appel, 475, térreo, cidade de Santa Maria/RS, inscrito sob a matrícula nº 177.510, do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Santa Maria/RS, destinado ao uso e funcionamento do 6° NUCLEO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL",
   "unidade": "mês",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 2500,
   "valorTotal": 30000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "ETP_LOCACAO_Santa_Maria_RS.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-15T14:30:30.000Z",
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   "titulo": "Orcamento 03.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/249832/2"
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  {
   "titulo": "AO_INEXIGIBILIDADE_LOCACAO_SANTA_MARIA_1669-5-.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-15T14:30:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/249832/3"
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