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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14235899000136/2026/77",
  "numeroControlePNCP": "14235899000136-1-000077/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-15T20:28:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T09:31:14.188Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-do-imovel-situado-a-rua-ulisses-melgaco-palma-n-206-valenca-ba-14235899000136-2026-77",
 "id": 1358042,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "049/2026/2026",
 "objeto": "locação do imóvel situado a Rua Ulisses Melgaço Palma, nº. 206, Bairro Graça, Valença-Bahia, CEP: 45400-000, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para funcionamento do DEPÓSITO COMO DEPÓSITO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, durante o período de 12 (doze) meses, , conforme solicitação da Secretaria Municipal de Promoção Social, conforme Laudo de Avaliação de Imóvel e Termo de Referência e anexos, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE VALENCA",
  "cnpj": "14235899000136",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE VALENÇA/BA",
  "uasg": "2817",
  "municipio": "Valença",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "249/2026",
 "valorEstimado": 30000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-15T20:28:15.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/170709?localConsulta=2&title=2&cod=1916",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "locação do imóvel situado a Rua Ulisses Melgaço Palma, nº. 206, Bairro Graça, Valença-Bahia, CEP: 45400-000, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para funcionamento do DEPÓSITO COMO DEPÓSITO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, durante o período de 12 (doze) meses",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 2500,
   "valorTotal": 30000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "EXTRATO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-15T20:28:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1358042/1"
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