{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13797188000192/2026/93",
  "numeroControlePNCP": "13797188000192-1-000093/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-24T12:56:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T15:31:52.230Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-do-imovel-situado-a-na-rua-pedro-ramos-n-1-camamu-nazare-ba-13797188000192-2026-93",
 "id": 859534,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "026/2026",
 "objeto": "LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À NA RUA PEDRO RAMOS, Nº 1, CAMAMU, NAZARÉ – BAHIA DE PROPRIEDADE DA IGREJA BATISTA JARDIM DAS OLIVEIRAS, CNPJ 42.242.537/0001-08, PARA REASSENTAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO GETÚLIO ROSA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE NAZARE",
  "cnpj": "13797188000192",
  "unidade": "NAZARE",
  "uasg": "000000001",
  "municipio": "Nazaré",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "143/2026",
 "valorEstimado": 7500,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-24T12:56:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À NA RUA PEDRO RAMOS, Nº 1, CAMAMU, NAZARÉ – BAHIA DE PROPRIEDADE DA IGREJA BATISTA JARDIM DAS OLIVEIRAS, CNPJ 42.242.537/0001-08, PARA REASSENTAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO GETÚLIO ROSA",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 2500,
   "valorTotal": 7500,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO-DE-AUTORIZACAO-INEXIGIBILIDADE-DE-LICITACAO-D",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-24T12:56:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/859534/1"
  }
 ]
}