{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/53300356000107/2026/18",
  "numeroControlePNCP": "53300356000107-1-000018/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-02T13:39:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T12:26:05.924Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-do-imovel-situado-a-alameda-pedro-ciciliate-n-1665-osvaldo-cruz-sp-53300356000107-2026-18",
 "id": 1410138,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "1/2026",
 "objeto": "LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À ALAMEDA PEDRO CICILIATE, Nº 1665 - JARDIM ALVORADA, PARA INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DA EMPRESA METALÚRGICA SHEKINAH LTDA, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONFORME OS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.489/2005 - PMADE.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE OSVALDO CRUZ",
  "cnpj": "53300356000107",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL IND COM EMPR DESENV INTEGRADO",
  "uasg": "6.2026",
  "municipio": "Osvaldo Cruz",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "17/2026",
 "valorEstimado": 30000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-02T13:39:30.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À ALAMEDA PEDRO CICILIATE, Nº 1665 - JARDIM ALVORADA, OSVALDO CRUZ-SP.",
   "unidade": "MENSAL",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 2500,
   "valorTotal": 30000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "eecfac7252074af7bb71c88d623b836aAutorizaCAo PNCP.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-02-02T13:39:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1410138/1"
  },
  {
   "titulo": "47abccc6fc21469b88c1a0e2b9718fceESTUDO PRELIMINAR.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-04-09T14:39:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1410138/2"
  }
 ]
}