{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/56983778000112/2026/11",
  "numeroControlePNCP": "56983778000112-1-000011/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-29T18:15:18.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T09:30:18.120Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-do-imovel-sede-da-camara-localizado-na-avenida-americana-sp-56983778000112-2026-11",
 "id": 1967721,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "023/2026",
 "objeto": "Locação do imóvel sede da Camara, localizado na Avenida Monsenhor Bruno Nardini, nº 1.835, “Prédio 1”, Bairro Jardim Miriam, com metragem superficial parcial de 19.450,87m² e área construída de 3.678,29 m², cujas medidas e confrontações encontram-se descritas na Matrícula nº 25.390, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Americana, cadastrado na Prefeitura Municipal de Americana sob nº 21.0520.0020.0002, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE AMERICANA",
  "cnpj": "56983778000112",
  "unidade": "Câmara Americana",
  "uasg": "13331",
  "municipio": "Americana",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "23/2026",
 "valorEstimado": 4860000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-29T18:15:18.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Locação do imóvel localizado n",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4860000,
   "valorTotal": 4860000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-29T18:15:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1967721/1"
  }
 ]
}