{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05505334000130/2026/17",
  "numeroControlePNCP": "05505334000130-1-000017/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-02T20:23:18.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T14:33:52.685Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-do-imovel-residencial-situado-na-rua-filomena-guimaraes-ma-05505334000130-2026-17",
 "id": 552754,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "004/2026",
 "objeto": "Locação do imóvel residencial situado na Rua Filomena Archer da Silva, n° 339, Centro, Guimarães/MA, a fim de servir como sede de funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Guimarães-MA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE GUIMARAES",
  "cnpj": "05505334000130",
  "unidade": "Secretaria Municipal de Administração",
  "uasg": "4456",
  "municipio": "Guimarães",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "026/2026",
 "valorEstimado": 15600,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-02T20:23:18.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, localizado na Rua Filomena Archer da Silva, n° 339, Centro, Guimarães/MA com 114 m²",
   "unidade": "Mês",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 1300,
   "valorTotal": 15600,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE RATIFICACAO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-02T20:23:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/552754/1"
  }
 ]
}