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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46523080000160/2026/129",
  "numeroControlePNCP": "46523080000160-1-000129/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-18T19:59:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T20:37:23.374Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-do-imovel-localizado-na-rua-lourival-beltrame-n-180-franco-da-rocha-sp-46523080000160-2026-129",
 "id": 34274,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "62/2026",
 "objeto": "locação do imóvel localizado na Rua Lourival Beltrame, nº 180, Companhia Fazenda Belém, Franco da Rocha-SP, CEP: 07801-125, objeto da matrícula n° 740, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Franco da Rocha, IPTU na inscrição nº 013-133-61-46-0019-000-00-00 de propriedade dos Locadores para funcionar o do Conselho Tutelar que atende o lado Oeste do Município de Franco da Rocha.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA",
  "cnpj": "46523080000160",
  "unidade": "Prefeitura de Franco da Rocha",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Franco da Rocha",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "PC 002682/2026",
 "valorEstimado": 46800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-18T19:59:15.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇO DE LOCAÇÃO - Locação de Imóvel\nEspecificação: Locação de Imóvel",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 3900,
   "valorTotal": 46800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "MINUTA CONTRATO DE LOCACAO DE IMOVEL",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-08-18T19:59:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/34274/1"
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