{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45780079000159/2026/291",
  "numeroControlePNCP": "45780079000159-1-000291/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-15T13:06:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-19T16:34:50.441Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-do-imovel-localizado-na-rua-jose-mauricio-casarin-n-jarinu-sp-45780079000159-2026-291",
 "id": 2743381,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "545 | Processo 404/2026",
 "objeto": "LOCACAO DO IMOVEL LOCALIZADO NA RUA JOSE MAURICIO CASARIN  N  20  SALA 1   ESQUINA COM A AVENIDA MILTON VIANA  N  211  VILA PRIMAVERA  JARINU SP  DE PROPRIEDADE DO SR. LAZARO OSMAR LORENCINI  POR UM PERIODO DE 12  DOZE  MESES  CONFORME DOCUMENTACAO JUNTADA AO PROCESSO FISICO 404 2026   LOCACAO DE IMOVEL PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE ESPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA  TURISMO  ESPORTE E LAZER.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JARINU",
  "cnpj": "45780079000159",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Jarinu",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "545",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-15T13:06:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "locacao-de-imoveis",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOCACAO DO IMOVEL LOCALIZADO NA RUA JOSE MAURICIO CASARIN  N  20  SALA 1   ESQUINA COM A AVENIDA MILTON VIANA  N  211  VILA PRIMAVERA  JARINU SP  LOCADOR LAZARO OSMAR LORENCINI  POR UM PERIODO DE 12  DOZE  MESES  CONFORME DOCUMENTACAO JUNTADA AO PROCESSO FISICO 404 2026   LOCACAO DE IMOVEL PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE ESPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA  TURISMO  ESPORTE E LAZER. CONFORME CONSTA NO PROCESSO FISICO 404 20226 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA  TURISMO  ESPORTE E LAZER. SENDO 50  DO VALOR MENSAL.",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "LOCACAO DO IMOVEL LOCALIZADO NA RUA JOSE MAURICIO CASARIN  N  20  SALA 1   ESQUINA COM A AVENIDA MILTON VIANA  N  211  VILA PRIMAVERA  JARINU SP  LOCADOR SRA. CONCEICAO APARECIDA GONZALEZ  POR UM PERIODO DE 12  DOZE  MESES  CONFORME DOCUMENTACAO JUNTADA AO PROCESSO FISICO 404 2026   LOCACAO DE IMOVEL PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DA DIVISAO DE ESPORTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA  TURISMO  ESPORTE E LAZER. CONFORME CONSTA NO PROCESSO FISICO 404 20226 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA  TURISMO  ESPORTE E LAZER. SENDO 50  DO VALOR MENSAL.",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "MEMORANDO 062",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-15T13:06:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2743381/1"
  },
  {
   "titulo": "RATIFICACAO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-15T13:22:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2743381/2"
  }
 ]
}