{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13667230000150/2026/5",
  "numeroControlePNCP": "13667230000150-1-000005/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-29T16:50:16.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T20:04:27.576Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-do-imovel-localizado-na-rua-hermes-esmeraldino-n-95-tubarao-sc-13667230000150-2026-5",
 "id": 1460410,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 5/2026",
 "objeto": "Locação do imóvel localizado na Rua Hermes Esmeraldino, n. 95, Bairro São João – ME, no município de Tubarão/SC, com área construída de 640 m² destinado a viabilizar a ampliação das atividades do CEI Pirlim Pim Pim, permitindo a extensão da unidade para o atendimento às crianças da rede municipal de ensino, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.  Memorando 38.238/2025.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO",
  "cnpj": "13667230000150",
  "unidade": "FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO",
  "uasg": "CIN456",
  "municipio": "Tubarão",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "6/2026",
 "valorEstimado": 126000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-29T16:50:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Locação do imóvel situado na Rua Hermes Esmeraldino, n. 95, Bairro São João – ME, Tubarão/SC.",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 10500,
   "valorTotal": 126000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "avaliacao previa",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-29T16:50:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1460410/1"
  },
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-29T16:50:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1460410/2"
  },
  {
   "titulo": "CERTIFICACAO DE INEXISTENCIA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-29T16:50:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1460410/3"
  },
  {
   "titulo": "SINGULARIDADE DO IMOVEL",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-29T16:50:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1460410/4"
  },
  {
   "titulo": "RAZAO DE ESCOLHA DO CONTRATADO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-29T16:50:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1460410/5"
  },
  {
   "titulo": "DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DA DEMANDA",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-01-29T16:50:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1460410/6"
  },
  {
   "titulo": "COMPROVACAODEHABILITACAOassinado",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-29T16:50:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1460410/7"
  },
  {
   "titulo": "ORCAMENTO ESTIMADO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-29T16:50:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1460410/8"
  },
  {
   "titulo": "ESTUDO TECNICO PRELIMINAR",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-01-29T16:50:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1460410/9"
  }
 ]
}