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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13634977000102/2026/112",
  "numeroControlePNCP": "13634977000102-1-000112/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-30T12:16:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:48:30.075Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-do-imovel-localizado-na-rua-carlos-gomes-s-n-centro-belmonte-ba-13634977000102-2026-112",
 "id": 180892,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "190/2026",
 "objeto": "LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CARLOS GOMES, S/N, CENTRO, DISTRITO DE SANTA MARIA ETERNA MUNICÍPIO DE BELMONTE – BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EXTENSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VITÓRIA PATERNOSTRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BELMONTE",
  "cnpj": "13634977000102",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA",
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  "municipio": "Belmonte",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "332/2026",
 "valorEstimado": 60000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-30T12:16:34.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CARLOS GOMES, S/N, CENTRO, DISTRITO DE SANTA MARIA ETERNA MUNICÍPIO DE BELMONTE – BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EXTENSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VITÓRIA PATERNOSTRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.",
   "unidade": "VB",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 60000,
   "valorTotal": 60000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "10  Termo de autorizacaao (Locacaao de imouvel)",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-30T12:16:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/180892/1"
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