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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/24996969000122/2026/120",
  "numeroControlePNCP": "24996969000122-1-000120/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-02T20:20:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T21:02:04.187Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-do-imovel-localizado-na-rua-capitao-jose-pereira-sete-lagoas-mg-24996969000122-2026-120",
 "id": 552752,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "41/2026",
 "objeto": "LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO JOSÉ PEREIRA COSTA, Nº 117, BAIRRO SÃO GERALDO EM SETE LAGOAS/MG, NO QUAL SERÁ DESTINADO PARA FUNCIONAMENTO DO ABRIGO BEM VIVER I, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 141004, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SMAS).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SETE LAGOAS",
  "cnpj": "24996969000122",
  "unidade": "Sec. M. de Assistência Social e Direitos Humanos",
  "uasg": "121",
  "municipio": "Sete Lagoas",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "275/2026",
 "valorEstimado": 600000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-02T20:20:51.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www.setelagoas.mg.gov.br/detalhe-da-licitacao/info/inex-41-2026/46328",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOCAÇÃO DE IMOVEIS - LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA CAPITÃO JOSÉ PEREIRA COSTA, Nº 117, BAIRRO: SÃO GERALDO, PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DO ABRIGO BEM VIVER I. MARCUS VINICIUS FRANÇA MARQUES CPF. 057.944.176-84 PERÍODO DE LOCAÇÃO: 60 MESES",
   "unidade": "SERVIÇO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 600000,
   "valorTotal": 600000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PROCESSO INTEGRAL",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-02T20:20:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/552752/1"
  }
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