{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/07917818000112/2025/2",
  "numeroControlePNCP": "07917818000112-1-000002/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-14T17:14:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T08:51:47.366Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-do-imovel-localizado-na-avenida-16-de-novembro-n-belem-pa-07917818000112-2025-2",
 "id": 1281377,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "23/2025",
 "objeto": "locação do imóvel localizado na Avenida 16 de novembro, nº 805, Bairro: Mangueiras, CEP: 66910-140, Mosqueiro, Belém/PA com a finalidade de abrigar o funcionamento dos serviços da CASA RECRIAR, conforme especificações constantes do Termo de Referência, da proposta da locadora e dos demais documentos que instruem o Processo GDOC nº 31891/2025, que são partes integrantes e vinculam a contratação para todos os fins de direito, independentemente de transcrição",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTE",
  "cnpj": "07917818000112",
  "unidade": "CPA-SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE MEIO AMBIENTE",
  "uasg": "926294",
  "municipio": "Belém",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "GDOC N.º31891/2025",
 "valorEstimado": 96000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-14T17:14:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Locação de imóvel Locação de imóvel - localizado na Avenida 16 de novembro, nº 805, Bairro: Mangueiras, CEP: 66910-140, Mosqueiro, Belém/PA com a finalidade de abrigar o funcionamento dos serviços da CASA RECRIAR, conforme especificações constantes do Termo de Referência, da proposta da locadora e dos demais documentos que instruem o Processo GDOC nº 31891/2025, que são partes integrantes e vinculam a contratação para todos os fins de direito, independentemente de transcrição.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 8000,
   "valorTotal": 96000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Autorizacao_-_Inexigibilidade_0082025_301025_095436.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-14T17:14:22.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1281377/1"
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  {
   "titulo": "Documento_de_formalizacao_de_Demanda_(DOD)_301025_095500.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1281377/2"
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  {
   "titulo": "Documento_que_ateste_a_avaliacao_previa_do_bem_301025_095511.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-14T17:14:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1281377/3"
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  {
   "titulo": "Certificacao_da_inexistencia_de_imoveis_publicos_vagos_301025_095448.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-14T17:14:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1281377/4"
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