LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. DR. JOSÉ MONTEIRO MACHADO CÉSAR ESQUINA COM A RUA AGENTE RAYMUNDO PINTO DE FREITAS E ANTENOR CRISTINO DA SILVA N° 233 – DISTRITO DE MOREIRA…
MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA · GESTAO DA EDUCACAO
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO Especificação: Locação de imóvel descrito junto a matricula n° 41.280 do cartório de registro de imóveis, com área construída de 300,08m², situado na Avenida Dr. José Monteiro Machado César, esquina com as Ruas Agente Raymundo Pinto de Freitas e Antenor Cristino da Silva, nº 223 - Distrito de Moreira César, destinado ao funcionamento do NAP – Núcleo de Apoio Psicopedagógico - Proprietário 1Serviço | Mês | 60 | R$ 2.550,00 | R$ 153.000,00 |
| 2 | LOCAÇÃO Especificação: Locação de imóvel descrito junto a matricula n° 41.280 do cartório de registro de imóveis, com área construída de 300,08m², situado na Avenida Dr. José Monteiro Machado César, esquina com as Ruas Agente Raymundo Pinto de Freitas e Antenor Cristino da Silva, nº 223 - Distrito de Moreira César, destinado ao funcionamento do NAP – Núcleo de Apoio Psicopedagógico - Proprietário 2Serviço | Mês | 60 | R$ 2.550,00 | R$ 153.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 306.000,00 | ||||
Objeto completo
LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. DR. JOSÉ MONTEIRO MACHADO CÉSAR ESQUINA COM A RUA AGENTE RAYMUNDO PINTO DE FREITAS E ANTENOR CRISTINO DA SILVA N° 233 – DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DO NAP – NÚCLEO DE APOIO PSICOPEDAGÓGICO
Informação complementar
LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. DR. JOSÉ MONTEIRO MACHADO CÉSAR ESQUINA COM A RUA AGENTE RAYMUNDO PINTO DE FREITAS E ANTENOR CRISTINO DA SILVA N° 233 – DISTRITO DE MOREIRA CÉSAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DO NAP – NÚCLEO DE APOIO PSICOPEDAGÓGICO
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
- CNPJ
- 45.226.214/0001-19
- Unidade
- GESTAO DA EDUCACAO
- Código da unidade (UASG)
- 3
- Local
- Pindamonhangaba - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, V
- Processo
- PC 022092/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 45226214000119-1-000501/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 306.000,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 91% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 858.029,06, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA publicou 350 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 15 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.601.861,93, e o total já movimentado soma R$ 1,3 bi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, medicamentos, serviços de saúde e credenciamento, cursos e treinamentos, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 49/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 306.000,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO, CONTRATO, HOMOLOGACAO.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Pindamonhangaba - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA, em Pindamonhangaba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45226214000119-1-000501/2025 · Última atualização do órgão: 30/03/2026 às 11:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.