{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13635016000112/2026/418",
  "numeroControlePNCP": "13635016000112-1-000418/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-30T18:27:10.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T20:02:44.818Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-do-imovel-localizado-em-sapirara-no-distrito-de-porto-seguro-ba-13635016000112-2026-418",
 "id": 181711,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "INEX318/2026",
 "objeto": "LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO EM SAPIRARA NO DISTRITO DE TRANCOSO- PORTO SEGURO/BAHIA, DESTINADO AO PONTO DE ATENDIMENTO A SAÚDE DA FAMÍLIA, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE PORTO SEGURO",
  "cnpj": "13635016000112",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE",
  "uasg": "1101",
  "municipio": "Porto Seguro",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "3.323/2026",
 "valorEstimado": 24000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-30T18:27:10.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO EM SAPIRARA NO DISTRITO DE TRANCOSO- PORTO SEGURO/BAHIA, DESTINADO AO PONTO DE ATENDIMENTO A SAÚDE DA FAMÍLIA, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.",
   "unidade": "Contratação",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 24000,
   "valorTotal": 24000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "WhatsApp Scan 2026 07 30 at 15 26 35",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-30T18:27:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/181711/1"
  }
 ]
}