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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/29116902000170/2026/37",
  "numeroControlePNCP": "29116902000170-1-000037/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-26T14:34:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T15:33:59.585Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-do-imovel-galpao-localizado-na-br-356-92-sao-joao-sao-joao-da-barra-rj-29116902000170-2026-37",
 "id": 351719,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "139/2026",
 "objeto": "LOCAÇÃO DO IMÓVEL (GALPÃO), LOCALIZADO NA BR 356, 92, SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, CEP. 28.200-000, NO TRECHO ENTRE ATAFONA E SÃO JOÃO DA BARRA, REGISTRADO CONTRATO DE COMPRA E VENDA, DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ MORAES DOS SANTOS, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA GARAGEM E ÁREA DE APOIO PARA GUARDAR A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA.",
 "informacaoComplementar": "LOCAÇÃO DO IMÓVEL (GALPÃO), LOCALIZADO NA BR 356, 92, SÃO JOÃO DA BARRA/RJ, CEP. 28.200-000, NO TRECHO ENTRE ATAFONA E SÃO JOÃO DA BARRA, REGISTRADO CONTRATO DE COMPRA E VENDA, DE PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ MORAES DOS SANTOS, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA GARAGEM E ÁREA DE APOIO PARA GUARDAR A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA",
  "cnpj": "29116902000170",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJ",
  "uasg": "1467",
  "municipio": "São João da Barra",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-26T14:34:49.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL",
   "unidade": "MÊS",
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   "valorUnitario": 6200,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "152_26_do-25082026-ed152.pdf.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-26T14:34:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/351719/1"
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