{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/16866394000103/2025/124",
  "numeroControlePNCP": "16866394000103-1-000124/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-29T20:36:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T15:41:44.785Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-do-auditorio-e-dos-saloes-do-clube-dos-oficiais-da-belo-horizonte-mg-16866394000103-2025-124",
 "id": 1508690,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "146/2025",
 "objeto": "Locação do Auditório e dos Salões do Clube dos Oficiais da PMMG para a realização da Sessão Solene alusiva à posse da nova Diretoria do Tribunal de Justiça Militar, referente ao biênio 2026–2028",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS",
  "cnpj": "16866394000103",
  "unidade": "COMPRAS",
  "uasg": "1051005",
  "municipio": "Belo Horizonte",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Judiciário"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "1051005 000146/2025",
 "valorEstimado": 14424.48,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-29T20:36:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://www1.compras.mg.gov.br/processocompra/processo/consultaProcessoCompra.html?metodo=pesquisar&numero=146&ano=2025&codigoUnidadeCompra=1051005",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "UTILIZACAO DE ESPACO FISICO E ESTACIONAMENTO PARA REALIZACAODE EVENTO DE CURTA DURACAO",
   "unidade": "1,00 UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 14424.48,
   "valorTotal": 14424.48,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-29T20:36:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1508690/1"
  },
  {
   "titulo": "Arquivo.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2025-12-29T20:37:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1508690/2"
  }
 ]
}