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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08186277000162/2026/5",
  "numeroControlePNCP": "08186277000162-1-000005/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-15T14:10:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T15:39:39.603Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-de-um-imovel-urbano-nao-residencial-situado-na-macapa-ap-08186277000162-2026-5",
 "id": 249784,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "004/2026 - Inexigibilidade/2026",
 "objeto": "Locação de um imóvel urbano, não residencial, situado na cidade de Macapá/AP, pelo período de 60 (sessenta) meses, destinado à instalação e funcionamento das atividades de ensino, pesquisa e extensão dos cursos de graduação da Universidade do Estado do Amapá ¿ UEAP, tendo em vista a solicitação da Secretaria de Estado da Educação ¿ SEED/AP para devolução dos espaços atualmente ocupados no Centro de Educação Profissional Graziela Reis de Souza ¿ CEPGRS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA",
  "cnpj": "08186277000162",
  "unidade": "UNIVERSIDADE ESTADUAL DO AMAPÁ",
  "uasg": "3587",
  "municipio": "Macapá",
  "uf": "AP",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "00001/UEAP/2026",
 "valorEstimado": 1920000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-15T14:10:35.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Locação de imóvel",
   "unidade": "1 mensal",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 32000,
   "valorTotal": 1920000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Termo-de-Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-15T14:10:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/249784/1"
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