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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/26201294000103/2025/1",
  "numeroControlePNCP": "26201294000103-1-000001/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-09T13:39:00.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T16:42:03.974Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-de-um-imovel-situado-na-travessa-15-de-novembro-n-barreiras-ba-26201294000103-2025-1",
 "id": 2515885,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IN-064/2025/2025",
 "objeto": "Locação de um imóvel situado na Travessa 15 de Novembro, nº 42, Centro, Barreiras-Ba, com adequação necessária para o funcionamento do PROCON, na sede deste município",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR - FMPDC",
  "cnpj": "26201294000103",
  "unidade": "FUNDO MUN PROTEÇÃO E DEF DOS DIREITOS CONSUMIDOR",
  "uasg": "030102",
  "municipio": "Barreiras",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "IN-064/2025",
 "valorEstimado": 55200,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-09T12:21:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "Locação de imóvel para funcionamento do PROCON",
   "unidade": "MS",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4600,
   "valorTotal": 55200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Extrato de Homologacao",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-09T12:21:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2515885/1"
  }
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