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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13845466000130/2026/136",
  "numeroControlePNCP": "13845466000130-1-000136/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-21T14:05:22.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T01:16:26.458Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-de-um-imovel-situado-na-rua-fernando-lopes-s-n-teofilandia-ba-13845466000130-2026-136",
 "id": 1490216,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL062/2026/2026",
 "objeto": "Locação de um imovel situado na Rua Fernando Lopes, s/n° - Centro - Teofilandia - BA, de prop iedade da Sra. Astéria Maria Oliveira Santos, brasileira, maior,\r\ncapaz, casada, portadora do RG 03664908 26 SSP/BA e CPF 386.427.515 - 68, para alocar a familia da Sra. Tamires de Jesus Santos, portadora do RG 15.259.428-08 SSP/BA e CPF 045.364.055-93, na forma de auxilio moradia no exercick de 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TEOFILANDIA",
  "cnpj": "13845466000130",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA - BA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Teofilândia",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "0131/2026",
 "valorEstimado": 4800,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-21T14:05:22.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/171050?localConsulta=2&title=2&cod=1898",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Locação de um imovel situado na Rua Fernando Lopes, s/n° - Centro - Teofilandia - BA, de prop iedade da Sra. Astéria Maria Oliveira Santos, brasileira, maior, capaz, casada, portadora do RG 03664908 26 SSP/BA e CPF 386.427.515 - 68, para alocar a familia da Sra. Tamires de Jesus Santos, portadora do RG 15.259.428-08 SSP/BA e CPF 045.364.055-93, na forma de auxilio moradia no exercick de 2026.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 4800,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 062-2026 CONTRATO N 0140-2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-21T14:05:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1490216/1"
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