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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18715417000104/2026/10",
  "numeroControlePNCP": "18715417000104-1-000010/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-28T16:41:07.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:13:11.653Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-de-um-imovel-situado-na-avenida-benedito-valadares-jaboticatubas-mg-18715417000104-2026-10",
 "id": 1459191,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "000003/2026",
 "objeto": "Locação de um imóvel situado na Avenida Benedito Valadares, 370, Centro, Município de Jaboticatubas/MG, com área construída de aproximadamente 110 m², para funcionamento e acomodação da Biblioteca Pública Municipal Pedro Pedralho de Souza Maia.",
 "informacaoComplementar": "Locação de um imóvel situado na Avenida Benedito Valadares, 370, Centro, Município de Jaboticatubas/MG, com área construída de aproximadamente 110 m², para funcionamento e acomodação da Biblioteca Pública Municipal Pedro Pedralho de Souza Maia.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE JABOTICATUBAS",
  "cnpj": "18715417000104",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS",
  "uasg": "18715417000104-001",
  "municipio": "Jaboticatubas",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "000007/2026",
 "valorEstimado": 38400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-28T16:41:07.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOCACAO DE 110 M2 DO IMOVEL SITUADO NA AVENIDA BENEDITO VALADARES, 370, CENTRO",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 3200,
   "valorTotal": 38400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Autorizacao - Inexigibilidade 003-2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-28T16:41:07.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1459191/1"
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