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  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-de-um-imovel-situado-na-av-raimundo-ocimar-pinheiro-deputado-irapuan-pinheiro-ce-12464103000191-2026-20",
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 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "2026.04.13.2/2026",
 "objeto": "LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA AV. RAIMUNDO OCIMAR PINHEIRO, Nº 140, BAIRRO CENTRO, NO MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, DESTINADO A ATENDER AS ATIVIDADES COMPLEMENTARES DA INSTITUIÇÃO ESCOLAR TEMPO INTEGRAL FRANCISCA JOSUÉ DE SOUZA CARNEIRO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO",
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
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 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
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 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
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   "descricao": "LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADO NA AV. RAIMUNDO OCIMAR PINHEIRO, Nº 140, BAIRRO CENTRO, NO MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, DESTINADO A ATENDER AS ATIVIDADES COMPLEMENTARES DA INSTITUIÇÃO ESCOLAR TEMPO INTEGRAL FRANCISCA JOSUÉ DE SOUZA CARNEIRO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE DEPUTADO",
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