{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13751276000153/2026/60",
  "numeroControlePNCP": "13751276000153-1-000060/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-29T20:01:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T14:11:26.718Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-de-um-imovel-situado-a-av-rui-barbosa-n-160-bairro-itarantim-ba-13751276000153-2026-60",
 "id": 795937,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "29/2026",
 "objeto": "Locação de um imóvel situado à Av. Rui Barbosa, nº 160, Bairro Centro, CEP 45.780-000, Itarantim-Bahia, para funcionamento da Clínica de Fisioterapia, juntamente com os equipamentos utilizados pelos profissionais da fisioterapia nos atendimentos dos munícipes.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ITARANTIM",
  "cnpj": "13751276000153",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE ITARANTIM",
  "uasg": "13751276000153",
  "municipio": "Itarantim",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "66",
 "valorEstimado": 60000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-29T20:01:50.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "servicos-de-saude",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - MENSAL",
   "unidade": "MENSAL",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 5000,
   "valorTotal": 60000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "4050 - TERMO DE ADJUDICACAO, HOMOLOGACAO e EXTRATO DE CONTRATO- INEX 029-2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-04-29T20:01:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/795937/1"
  }
 ]
}