{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14195333000128/2026/99",
  "numeroControlePNCP": "14195333000128-1-000099/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-13T16:27:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T04:38:34.925Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-de-um-imovel-para-fins-nao-residencial-situado-na-itubera-ba-14195333000128-2026-99",
 "id": 69509,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "039/2026",
 "objeto": "LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAL, SITUADO NA RUA CEL. BARACHISIO LISBOA, Nº 50, CENTRO, NO MUNÍCIPIO DE ITUBERÁ-BA, CEP 45435-000, PARA FUNCIONAMENTO  DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - SEFAZ.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ITUBERA",
  "cnpj": "14195333000128",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Ituberá",
  "uasg": "124",
  "municipio": "Ituberá",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "260/2026",
 "valorEstimado": 60000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-13T16:27:23.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/168721?localConsulta=2&title=2&cod=124",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAL, SITUADO NA RUA CEL. BARACHISIO LISBOA, Nº 50, CENTRO, NO MUNÍCIPIO DE ITUBERÁ-BA, CEP 45435-000, PARA FUNCIONAMENTO  DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - SEFAZ.",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 5000,
   "valorTotal": 60000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "AUTORIZACAO-PARA0CONTRATACAO-INEX-N039-2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-13T16:27:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/69509/1"
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  {
   "titulo": "EXTRATO-DO-CONTRATO-N124-2026.pdf",
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   "publicadoEm": "2026-08-13T16:38:29.000Z",
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  {
   "titulo": "AUTORIZACAO-PARA0CONTRATACAO-INEX-N039-2026-PUBLICACAO.pdf",
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   "publicadoEm": "2026-08-13T18:12:38.000Z",
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  {
   "titulo": "EXTRATO-DO-CONTRATO-N124-2026-PUBLICACAO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-13T18:13:00.000Z",
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