{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14645035000192/2026/13",
  "numeroControlePNCP": "14645035000192-1-000013/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-31T19:25:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:26:52.335Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-de-um-imovel-para-a-ampliacao-do-almoxarifado-da-vargem-alta-es-14645035000192-2026-13",
 "id": 183028,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "000004/2026",
 "objeto": "Locação de um imóvel para a ampliação do almoxarifado da Secretaria de Saúde Municipal para atender as demandas administrativas da Secretaria Municipal de Saúde.",
 "informacaoComplementar": "A presente demanda tem por objeto a locação de imóvel destinado à ampliação do almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde, em razão da necessidade de disponibilizar espaço físico adequadopara o armazenamento, organização e gerenciamento dos materiais",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS",
  "cnpj": "14645035000192",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM ALTA - FMS",
  "uasg": "14645035000192-003",
  "municipio": "Vargem Alta",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "2026-K1K36/2026",
 "valorEstimado": 66000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-31T19:25:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL (ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 5500,
   "valorTotal": 66000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Autorizacao do prefeito",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-31T19:25:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/183028/1"
  },
  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA PARA SELECAO DO FORNECEDOR E PRECO P",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-31T19:26:18.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/183028/2"
  },
  {
   "titulo": "MEM._386_-_TR_-_LOCACAO_AMPLIACAO_DO_ALMOXARIFADO",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-07-31T19:26:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/183028/3"
  },
  {
   "titulo": "MEM._386_-_ETP_+_MAPA_DE_RISCO_-_LOCACAO_AMPLIACAO",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-31T19:26:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/183028/4"
  },
  {
   "titulo": "MEM._356_-_DFD_-_Locacao_Ampliacao_do_Almoxarifado",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-07-31T19:26:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/183028/5"
  },
  {
   "titulo": "Ratificacao processo",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-31T19:26:21.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/183028/6"
  }
 ]
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