{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/94704277000149/2025/113",
  "numeroControlePNCP": "94704277000149-1-000113/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-22T14:25:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T13:30:02.652Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-de-um-imovel-destinado-a-concessao-do-beneficio-lagoa-dos-tres-cantos-rs-94704277000149-2025-113",
 "id": 1517914,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "17 | Processo 124/2025",
 "objeto": "LOCACAO DE UM IMOVEL DESTINADO A CONCESSAO DO BENEFICIO EVENTUAL DE ALUGUEL SOCIAL  CONFORME LEI MUNICIPAL DO SUAS N  1.265 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017  COMBINADO COM O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL N  1.463 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2024.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE LAGOA DOS TRES CANTOS",
  "cnpj": "94704277000149",
  "unidade": "EXECUTIVO MUNICIPAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Lagoa dos Três Cantos",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "17",
 "valorEstimado": 1350,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-22T14:25:41.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "assistencia-social",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ALUGUEL DE IMOVEL RESIDENCIAL",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 450,
   "valorTotal": 1350,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "HOMOLOGACAO LOCACAO OSWALDO KROESSIN",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-22T14:25:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1517914/1"
  },
  {
   "titulo": "COMPROVANTE PUBLICACAO OSVALDO KROSSIN",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-22T14:25:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1517914/2"
  },
  {
   "titulo": "ETP LOCACAO OSWALDO KROSSIN 1",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2025-12-22T14:25:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1517914/3"
  },
  {
   "titulo": "PROPOSTA LOCACAO OSWALDO KROSSIN",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-22T14:25:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1517914/4"
  }
 ]
}