{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18241364000129/2026/133",
  "numeroControlePNCP": "18241364000129-1-000133/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-03T19:33:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T20:11:01.875Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-de-um-imovel-com-finalidade-a-instalacao-do-policia-sao-tomas-de-aquino-mg-18241364000129-2026-133",
 "id": 593255,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "000005/2026",
 "objeto": "LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COM FINALIDADE A INSTALAÇÃO DO POLICIA MILITAR EM LOCAL CENTRALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÁS DE AQUINO, MUDANÇA DE LOCALIZAÇÃO PARA PRAÇA CONEGO TOMAS Nº 62 , CENTRO.",
 "informacaoComplementar": "LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COM FINALIDADE A INSTALAÇÃO DO POLICIA MILITAR EM LOCAL CENTRALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÁS DE AQUINO, MUDANÇA DE LOCALIZAÇÃO PARA PRAÇA CONEGO TOMAS Nº 62 , CENTRO.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO TOMAS DE AQUINO",
  "cnpj": "18241364000129",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL SAO TOMAS DE AQUINO",
  "uasg": "18241364000129-001",
  "municipio": "São Tomás de Aquino",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "000131/2026",
 "valorEstimado": 30000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-03T19:33:20.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOCACAO DE IMOVEL",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 2500,
   "valorTotal": 30000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Inexigibilidade",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-03T19:33:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/593255/1"
  }
 ]
}