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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/31846918000180/2026/19",
  "numeroControlePNCP": "31846918000180-1-000019/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-11T14:44:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T15:58:57.877Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-de-terreno-urbano-destinado-ao-funcionamento-de-itatiaia-rj-31846918000180-2026-19",
 "id": 102087,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "03/2026",
 "objeto": "Locacao de terreno urbano destinado ao funcionamento de estacionamento de apoio a Câmara Municipal de Itatiaia.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE ITATIAIA",
  "cnpj": "31846918000180",
  "unidade": "Câmara Municipal de Itatiaia",
  "uasg": "01",
  "municipio": "Itatiaia",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "2031/2026",
 "valorEstimado": 61200,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-04T17:43:47.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bnccompras.com/DirectBuy/DirectBuyView?param1=[gkz]8WNYCQ5Ikt9PedU64ZArRa1ohnTu1FUKQ25Y1_99H3aKSiF4ub4he50czuhweKVyaxhGVbHV2mXV87p4/DDDIsJUNmEqT8AOFguDhU/7314=",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "Locação de terreno urbano destinado ao funcionamento de estacionamento de apoio à Câmara Municipal de Itatiaia.",
   "unidade": "Mês",
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   "valorUnitario": 5100,
   "valorTotal": 61200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Termo_de_Homologao_e_Adjudicao_unificado",
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   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/102087/2"
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