{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13170158000151/2026/107",
  "numeroControlePNCP": "13170158000151-1-000107/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-24T17:05:43.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-10T05:53:26.790Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-de-terreno-localizado-na-rua-bertha-l-kassner-s-n-jaragua-do-sul-sc-13170158000151-2026-107",
 "id": 39628,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "IL 15/2026",
 "objeto": "Locação de terreno localizado na Rua Bertha L. Kassner, S/N, Bairro Vila Baependi, Jaraguá do Sul destinado à utilização como estacionamento para atendimento das demandas do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUA DO SUL-FMAS",
  "cnpj": "13170158000151",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JARAGUÁ DO SUL",
  "uasg": "CIN345",
  "municipio": "Jaraguá do Sul",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "15/2026",
 "valorEstimado": 80880,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-24T17:05:43.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL - TERRENO",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 24,
   "valorUnitario": 3370,
   "valorTotal": 80880,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-24T17:05:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/39628/1"
  },
  {
   "titulo": "ESTUDO TECNICO PRELIMINAR",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-24T17:06:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/39628/2"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-24T17:06:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/39628/3"
  },
  {
   "titulo": "0152026 RAZAO DA ESCOLHA DA CONTRATADA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-24T17:07:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/39628/4"
  },
  {
   "titulo": "0152026  RATIFICACAO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-24T17:07:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/39628/5"
  },
  {
   "titulo": "0152026  AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-24T17:07:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/39628/6"
  }
 ]
}