{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17749896000109/2026/110",
  "numeroControlePNCP": "17749896000109-1-000110/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-19T14:41:39.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-22T20:32:37.752Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-de-stand-de-12-m-e-adicionais-para-a-a-participacao-sao-joao-del-rei-mg-17749896000109-2026-110",
 "id": 2921344,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "00025726/2026",
 "objeto": "Locação de stand de 12 m² e adicionais, para a A participação do Município no 15º BTM - Brazil Travel Market 2026, a ser realizado nos dias 22 e 23 de outubro de 2026, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza/CE, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, em conformidade com as condições, especificações técnicas, quantitativos, exigências e demais disposições estabelecidas no Termo de\r\nReferência e na proposta comercial apresentada pela Contratada, os quais constituem partes integrantes deste instrumento, independentemente de transcrição.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI",
  "cnpj": "17749896000109",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI",
  "uasg": "02001",
  "municipio": "São João del Rei",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "00025726",
 "valorEstimado": 40000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-19T14:41:39.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "www.saojoaodelrei.mg.gov.br",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇO LOCAÇÃO DE STAND 12 M² E ADICIONAISSERV. Locação e montagem de estande personalizado de 12m² para participação no BTM - Brazil Travel Market 2026, incluindo piso de 12m², montagem e desmontagem, plotagem completa, fitas em LED e infraestrutura elétrica com 02 tomadas duplas de 220V. Mobiliário: 02 mesas com 06 cadeiras, 02 balcões e 02 banquetas. Comunicação visual e audiovisual: painel de LED de 7 metros para exibição de conteúdos institucionais e promocionais.",
   "unidade": "SERV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 40000,
   "valorTotal": 40000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AUTORIZACAO%20DE%20INSTRUCAO%20PROCESSUAL.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-19T14:41:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2921344/1"
  },
  {
   "titulo": "DOCUMENTO%20DE%20FORMALIZACAO%20DE%20DEMANDA.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-10-19T14:41:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2921344/2"
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  {
   "titulo": "MAPA%20DE%20PRECOS%20E%20JUSTIFICATIVA%20DE%20VALOR.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-19T14:41:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2921344/3"
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  {
   "titulo": "Proposta%20Sao%20Joao%20Del%20Rey%20%282026%29.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-19T14:41:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2921344/4"
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  {
   "titulo": "TERMO%20DE%20REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-19T14:41:46.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2921344/5"
  },
  {
   "titulo": "ESTUDO%20TECNICO%20PRELIMINAR.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-19T14:41:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2921344/6"
  }
 ]
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