Locação de PRATICÁVEIS destinados ao atendimento das demandas operacionais, administrativas deste Tribunal de Justiça para a realização do VI Encontro Regional de Trabalho (19 e…
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI
Documentos do edital
- SEI_TJPI - 7886057 - Aviso Dispensa Licitacao.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 17/03/2026 Abrir ›
- SEI_TJPI - 7882538 - Documento de Oficializacao da Demanda.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 17/03/2026 Abrir ›
- SEI_TJPI - 7882936 - Estudos Preliminares.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 17/03/2026 Abrir ›
- SEI_TJPI - 7937531 - Termo de Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 17/03/2026 Abrir ›
- SEI_TJPI - 7937539 - Carta-Contrato.pdf Minuta do Contrato · publicado em 17/03/2026 Abrir ›
- SEI_TJPI - 7937373 - Decisao (Presidencia).pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 17/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Locação de Mesa / Cadeira /Mobiliário decoração interior Locação de Mesa / Cadeira /Mobiliário decoração interiorServiçoNão se aplica | UNIDADE | 100 | R$ 113,98 | R$ 11.398,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 11.398,00 | ||||
Objeto completo
Locação de PRATICÁVEIS destinados ao atendimento das demandas operacionais, administrativas deste Tribunal de Justiça para a realização do VI Encontro Regional de Trabalho (19 e 20 de março de 2026).
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
- CNPJ
- 06.981.344/0001-05
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI
- Código da unidade (UASG)
- 926454
- Local
- Teresina - PI
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 26.0.000025976-3
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 06981344000105-1-000025/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 11.398,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Piauí: é maior que 12% delas. Na amostra de 2.768 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.441.842,38, variando de R$ 105,30 a R$ 600.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI publicou 103 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.031.560,27, e o total já movimentado soma R$ 99 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, mobiliário e equipamentos, madeira, vidros e esquadrias, informática e equipamentos de ti, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 14/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 11.398,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_TJPI - 7886057 - Aviso Dispensa Licitacao.pdf, SEI_TJPI - 7882538 - Documento de Oficializacao da Demanda.pdf, SEI_TJPI - 7882936 - Estudos Preliminares.pdf, SEI_TJPI - 7937531 - Termo de Referencia.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Teresina - PI?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, em Teresina - PI. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06981344000105-1-000025/2026 · Última atualização do órgão: 17/03/2026 às 11:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.