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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/03352086000100/2026/17",
  "numeroControlePNCP": "03352086000100-1-000017/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-03T16:48:11.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T14:07:45.893Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-de-movel-situado-na-rua-nina-rodrigues-n-02-centro-sao-luis-ma-03352086000100-2026-17",
 "id": 571620,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "009/2026",
 "objeto": "Locação de móvel situado na Rua Nina Rodrigues nº 02 - Centro – Município de Anajatuba/MA, de propriedade da Sra. Maria do Carmo Rego de Araújo, para funcionamento do C.E. Nina Rodrigues no Município de Anajatuba/MA, conforme as especificações e requisitos técnicos descritos no Termo de Referência.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO",
  "cnpj": "03352086000100",
  "unidade": "SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO",
  "uasg": "24",
  "municipio": "São Luís",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Estadual",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "01899/2026",
 "valorEstimado": 180000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-03T16:48:11.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Locação de móvel situado na Rua Nina Rodrigues nº 02 - Centro – Município de Anajatuba/MA, de propriedade da Sra. Maria do Carmo Rego de Araújo, para funcionamento do C.E. Nina Rodrigues no Município de Anajatuba/MA, conforme as especificações e requisitos técnicos descritos no Termo de Referência.",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 15000,
   "valorTotal": 180000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO - ASSINADO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-03T16:48:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/571620/1"
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