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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87613626000151/2026/408",
  "numeroControlePNCP": "87613626000151-1-000408/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-29T19:01:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T23:58:54.909Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-de-local-para-sediar-evento-da-secretaria-municipal-lagoa-vermelha-rs-87613626000151-2026-408",
 "id": 1967813,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "PRI 59/2026",
 "objeto": "Locação de local para sediar evento da Secretaria Municipal da Saúde, por meio das Coordenadorias de Vigilância em Saúde e Vigilância Sanitária de Lagoa Vermelha/RS de prover infraestrutura física coberta, segura e adequada para a realização de evento educativo direcionado ao público escolar e à comunidade no dia 02 de outubro de 2026, nos turnos da manhã e da tarde. Considerando a imprevisibilidade de fatores meteorológicos (como chuva ou sol excessivo), a locação de um espaço fechado e amplo assegura a continuidade, o conforto e o pleno desenvolvimento das ações pedagógicas programadas, evitando eventuais prejuízos operacionais e garantindo a integridade dos participantes. Ademais, a despesa viabiliza a correta  execução dos saldos financeiros vinculados às Portarias do Ministério da Saúde nº 4.303, de 06 de junho de 2024, e nº 3.750, de 07 de maio de 2024, cujos recursos destinam-se ao custeio de atividades de vigilância sanitária e epidemiológica no município. Diante do valor apurado na etapa de pesquisa de preços para os dois turnos e da disponibilidade de infraestrutura básica completa (sanitários, acessibilidade e energia elétrica), a locação demonstra-se plenamente vantajosa, oportuna e viável ao interesse público.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA",
  "cnpj": "87613626000151",
  "unidade": "SAÚDE",
  "uasg": "09001",
  "municipio": "Lagoa Vermelha",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "378/2026",
 "valorEstimado": 1000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-29T19:01:59.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "uniformes-e-epi",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Locação de espaço físico fechado , com localização central na cidade de Lagoa Vermelha/RS, destinado a sediar evento/apresentação em ambiente coberto no dia 02/10/2026, compreendendo os turnos da manhã e da tarde. A locação inclui a disponibilização da infraestrutura básica do salão, contemplando pontos de energia elétrica, cadeira para até 400 lugares, instalações hidráulicas e sanitários operacionais.",
   "unidade": "SERVIÇO (SERV)",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 1000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Relatorio - Edital - WCO621215-1164-FPRHMAYQNUIEH-0.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-29T19:01:59.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1967813/1"
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