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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08146425000115/2026/46",
  "numeroControlePNCP": "08146425000115-1-000046/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-19T12:58:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T22:05:18.664Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-de-imovel-urbano-situado-na-rua-coronel-felipe-sao-jose-do-campestre-rn-08146425000115-2026-46",
 "id": 2921117,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "16/2026",
 "objeto": "Locação de imóvel urbano situado na Rua Coronel Felipe Ferreira, nº 176, no Município de São José do Campestre/RN, de propriedade do Sr. Severino Rodrigues da Silva (CPF: 663.582.644-00), destinado ao funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI do Município de São José do Campestre/RN.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DO CAMPESTRE",
  "cnpj": "08146425000115",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO CAMPESTRE",
  "uasg": "08146425000115",
  "municipio": "São José do Campestre",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "2025000158",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "locacao-de-imoveis",
 "itens": [
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   "descricao": "Locação de imóvel urbano situado na Rua Coronel Felipe Ferreira, nº 176, São José do Campestre/RN, destinado ao funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI.",
   "unidade": "MÊS",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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   "titulo": "EXTRATO+DO+TERMO+DE+AUTORIZA%c3%87%c3%83O+%e2%80%93+INEXIGIBILIDADE+DE+LICITA%c3%87%c3%83O+N%c2%ba+016_2026+%e2%80%94+Di%c3%a1rio+Oficial+dos+Munic%c3%adpios+do+Estado+do+Rio+Grande+do+Norte",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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