{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06554869000164/2026/123",
  "numeroControlePNCP": "06554869000164-1-000123/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-06T12:19:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T01:40:15.316Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-de-imovel-urbano-situado-na-rua-clodoaldo-freitas-n-teresina-pi-06554869000164-2026-123",
 "id": 2306148,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "108/2026",
 "objeto": "Locação de imóvel urbano situado na Rua Clodoaldo Freitas, nº 640, Centro, Teresina/PI, destinado ao funcionamento de estacionamento institucional e área de apoio operacional da ETURB, para estacionamento e guarda de veículos, máquinas, caminhões e equipamentos vinculados às atividades institucionais e operacionais da Autarquia.",
 "informacaoComplementar": "Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para locação de imóvel urbano situado na Rua Clodoaldo Freitas, nº 640, Centro, Teresina/PI, destinado ao funcionamento de estacionamento institucional e área de apoio operacional da ETURB. A contratação visa assegurar espaço adequado para estacionamento e guarda de veículos, máquinas, caminhões e equipamentos vinculados às atividades institucionais e operacionais da Autarquia. Processo Administrativo SEI nº 00081.004541/2026-59. Inexigibilidade nº 01/2026, fundamentada no art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratada: Junco Comercial Ltda., CNPJ nº 02.760.727/0002-83. Valor mensal: R$ 3.200,00. Valor global para 12 meses: R$ 38.400,00.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TERESINA",
  "cnpj": "06554869000164",
  "unidade": "CPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA",
  "uasg": "981219",
  "municipio": "Teresina",
  "uf": "PI",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "00081.004541/2026-59",
 "valorEstimado": 38.4,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-06T12:19:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "locacao-de-imoveis",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Locação de imóvel Locação de imóvel",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 3.2,
   "valorTotal": 38.4,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "SEI_16923336_Ratificacao_de_Inexigibilidade.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-06T12:19:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2306148/1"
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  {
   "titulo": "SEI_16312795_Termo_de_Referencia.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-10-06T12:19:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2306148/2"
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