{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18602086000198/2026/31",
  "numeroControlePNCP": "18602086000198-1-000031/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-21T12:46:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T22:57:02.234Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-de-imovel-urbano-situado-na-praca-messias-mattos-80-sao-goncalo-do-abaete-mg-18602086000198-2026-31",
 "id": 1490045,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "000013/2026",
 "objeto": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO SITUADO NA PRAÇA MESSIAS MATTOS, 80  SÃO GONÇALO DO ABAETÉ  MG, 38790000, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.",
 "informacaoComplementar": "A alteração da sede se faz necessária em razão de o imóvel apresentar melhores condições estruturais, oferecendo um ambiente mais moderno, seguro e adequado ao desenvolvimento das atividades administrativas da Secretaria.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO ABAETE",
  "cnpj": "18602086000198",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Abaeté",
  "uasg": "18602086000198",
  "municipio": "São Gonçalo do Abaeté",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "000093/2026",
 "valorEstimado": 26400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-21T12:46:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "locacao-de-imoveis",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE",
   "unidade": "mensal",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 2200,
   "valorTotal": 26400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Subcontratação para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD  Locacao de Imovel 1707.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-21T12:46:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1490045/1"
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