{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/91103093000135/2025/422",
  "numeroControlePNCP": "91103093000135-1-000422/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-18T17:55:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T02:26:04.346Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-de-imovel-urbano-situado-na-avenida-assis-brasil-n-arroio-do-sal-rs-91103093000135-2025-422",
 "id": 1574112,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "199 | Processo 667/2025",
 "objeto": "locacao de imovel urbano  situado na Avenida Assis Brasil  n  1015  bairro Centro  a fim de abrigar a nova sede da Secretaria de Turismo  Esporte  Juventude e Cultura do Municipio de Arroio do Sal  pelo prazo de 12  doze  meses  podendo ser prorrogado  conforme legislacao vigente.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ARROIO DO SAL",
  "cnpj": "91103093000135",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL",
  "uasg": "0000",
  "municipio": "Arroio do Sal",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "199",
 "valorEstimado": 84000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-18T17:55:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "locacao-de-imoveis",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Locacao de imovel urbano  situado na Avenida Assis Brasil  n  1015  a fim de abrigar a nova sede da Secretaria de Turismo  Esporte  Juventude e Cultura do Municipio de Arroio do Sal.",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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  {
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   "descricao": "Locacao de imovel urbano  situado na Avenida Assis Brasil  n  1015  a fim de abrigar a nova sede da Secretaria de Turismo  Esporte  Juventude e Cultura do Municipio de Arroio do Sal.",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TERMO DE FORMALIZACAO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-18T17:55:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1574112/1"
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  {
   "titulo": "etp",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2025-12-18T18:00:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1574112/2"
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