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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "numeroControlePNCP": "18457226000181-1-000121/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-26T20:42:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T12:01:23.986Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-de-imovel-urbano-singular-para-fins-nao-santa-vitoria-mg-18457226000181-2026-121",
 "id": 352353,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026/2026",
 "objeto": "Locação de imóvel urbano singular para fins não residenciais, situado na Avenida Amazonas, esquina com a Rua Francisco dos Reis Goulart (Centro), Lote nº 01, Quadra nº 10, no município de Santa Vitória - MG, objeto da matrícula nº 12.455 do Registro de Imóveis da Comarca de Santa Vitória, para abrigar as instalações da Biblioteca Municipal e do Centro Municipal da Criança com Altas Habilidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme especificações do ETP e do Termo de Referência. Em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.",
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 "orgao": {
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "PL Nº 071",
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 "sistemaDaDisputa": "https://licitamaisbrasil.com.br/detalhes-do-edital/vgPvM1Xv23Q-7olt",
 "categoria": "locacao-de-imoveis",
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   "titulo": "02 - TERMO DE REFERENCIA - LOCACAO IMOVEL SEC. cultura 1.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-26T20:42:22.000Z",
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