{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18457226000181/2026/119",
  "numeroControlePNCP": "18457226000181-1-000119/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-21T17:56:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T16:06:02.517Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-de-imovel-urbano-singular-para-fins-nao-santa-vitoria-mg-18457226000181-2026-119",
 "id": 38259,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "PL-71/2026",
 "objeto": "Locação de imóvel urbano singular para fins não residenciais, situado na Avenida Amazonas, esquina com a Rua Francisco dos Reis Goulart (Centro), Lote nº 01, Quadra nº 10, no município de Santa Vitória - MG, objeto da matrícula nº 12.455 do Registro de Imóveis da Comarca de Santa Vitória, para abrigar as instalações da Biblioteca Municipal e do Centro Municipal da Criança com Altas Habilidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA VITORIA",
  "cnpj": "18457226000181",
  "unidade": "Prefeitura Municipal De Santa Vitoria",
  "uasg": "28303",
  "municipio": "Santa Vitória",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "PL-71/2026 - IN - 28",
 "valorEstimado": 300000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-21T17:56:51.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "locacao-de-imoveis",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO\r\nLocação de imóvel urbano singular para fins não residenciais, situado na Avenida Amazonas, esquina com a Rua Francisco dos Reis Goulart (Centro), Lote nº 01, Quadra nº 10, no município de Santa Vitória - MG, objeto da matrícula nº 12.455 do Registro de Imóveis da Comarca de Santa Vitória, para abrigar as instalações da Biblioteca Municipal e do Centro Municipal da Criança com Altas Habilidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.",
   "unidade": "MES",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 5000,
   "valorTotal": 300000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Geral.zip",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-21T17:56:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/38259/1"
  }
 ]
}