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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45135043000112/2026/28",
  "numeroControlePNCP": "45135043000112-1-000028/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-27T11:56:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-19T16:26:02.149Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-de-imovel-urbano-no-municipio-de-sao-jose-do-rio-rubineia-sp-45135043000112-2026-28",
 "id": 792363,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "1/2026",
 "objeto": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO",
 "informacaoComplementar": "LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA ABRIGAR A CASA DE APOIO AOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, PELO PERÍODO DE 12 MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA QUE ACOMPANHA O PRESEN",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE RUBINEIA",
  "cnpj": "45135043000112",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINEIA - SP",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Rubinéia",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "1",
 "valorEstimado": 48200.04,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-27T11:56:23.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://rubineia.sp.gov.br/",
 "categoria": "locacao-de-imoveis",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇO",
   "unidade": "SRV",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 4016.67,
   "valorTotal": 48200.04,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "Aviso_de_Contratacao_Direta.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-27T11:56:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/792363/1"
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  {
   "titulo": "CONTRATO.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-27T11:56:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/792363/2"
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