{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45276128000110/2026/3556",
  "numeroControlePNCP": "45276128000110-1-003556/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-16T13:52:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T10:21:45.423Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-de-imovel-urbano-matricula-n-13022-cadastro-n-04-araraquara-sp-45276128000110-2026-3556",
 "id": 2824554,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "1322/2026",
 "objeto": "Locação de imóvel urbano, matrícula nº 13022, cadastro nº 04.005.018.00, reduzido nº 8375, localizado na Rua Gonçalves Dias, nº 1392, Centro para instalação e funcionamento do Arquivo Histórico \"Professor  Rodolfo Telarolli\" e do Museu da Imagem e Som \"Maestro Tescari\" (M.I.S.), pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses.",
 "informacaoComplementar": "A escolha pela manutenção das instituições no atual endereço (Rua Gonçalves Dias, nº 1392) e a formalização deste novo contrato justificam-se pela vantajosidade econômica, pela segurança do acervo e pelo interesse público, conforme detalhado a seguir: o acervo está instalado no local desde 2020. A permanência afasta o risco iminente de danos irreparáveis e extravios que seriam inerentes a um processo de desmonte, embalagem e transporte de 20 toneladas de material histórico altamente sensível e frágil. Em pesquisa de mercado realizada com 04 (quatro) imóveis, o atual edifício apresentou o menor valor de locação. A atual estrutura encontra-se em excelentes condições, não exigindo novos gastos públicos com adequações de infraestrutura.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ARARAQUARA",
  "cnpj": "45276128000110",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Araraquara",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b",
 "processo": "7223/2026",
 "valorEstimado": 152326.8,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-16T13:52:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "locacao-de-imoveis",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOCACAO DE IMOVEL, SITO A RUA GONCALVES DIAS, Nº 1392 - CENTRO, PROPRIETARIA DAGMAR ABADIA BISINOTTO - CPF Nº 592.816.856-04 E RG Nº 17.978.748-2 PELO PERIODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 36,
   "valorUnitario": 4231.3,
   "valorTotal": 152326.8,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "REGULAMENTACAO COMPRAS E CONTRATACOES DE SERVICOS.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-16T13:52:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2824554/1"
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  {
   "titulo": "REGULAMENTO LIMITE DE COMPRA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-16T13:52:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2824554/2"
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  {
   "titulo": "ESTUDO_TECNICO_PRELIMINAR.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-16T13:52:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2824554/3"
  }
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