{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/15316822000153/2026/5",
  "numeroControlePNCP": "15316822000153-1-000005/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-01T13:56:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T07:34:02.349Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-de-imovel-urbano-localizado-no-municipio-de-bela-bela-vista-ms-15316822000153-2026-5",
 "id": 388401,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "15/2026",
 "objeto": "Locação de imóvel urbano localizado no Município de Bela Vista/MS, visando à instalação e funcionamento da nova sede do Abrigo Bela Vista, voltado a assegurar espaço adequado para acolhimento, atendimento e desenvolvimento das atividades socioassistenciais aos usuários atendidos pela política municipal de assistência social, durante o período estimado de 12(doze) meses.",
 "informacaoComplementar": "Locação de imóvel urbano localizado no Município de Bela Vista/MS, visando à instalação e funcionamento da nova sede do Abrigo Bela Vista, voltado a assegurar espaço adequado para acolhimento, atendimento e desenvolvimento das atividades socioassistenciais aos usuários atendidos pela política municipal de assistência social, durante o período estimado de 12(doze) meses.",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BELA VISTA - (FMAS)",
  "cnpj": "15316822000153",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL",
  "uasg": "4",
  "municipio": "Bela Vista",
  "uf": "MS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "15",
 "valorEstimado": 43200,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-01T13:56:51.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "locacao-de-imoveis",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "IMÓVEL URBANO DE NO MÍNIMO 235,00 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA, CAPACIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE NO MÍNIMO 08 QUARTOS, COZINHA AMPLA, 5 BANHEIROS, 02 SALAS, 01 ESCRITÓRIO, GARAGEM, ESPAÇO DE PÁTIO PARA ÁREA DE LAZER, VISANDO AO ATENDIMENTO E 22 IDOSOS.",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 3600,
   "valorTotal": 43200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "PNCP_-_AUTORIZACAO_DA_AUTORIDADE_COMPETENTE.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-01T13:56:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/388401/1"
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