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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/15479751000100/2026/36",
  "numeroControlePNCP": "15479751000100-1-000036/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-14T22:37:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T22:09:38.240Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-de-imovel-temporario-para-realocacao-das-atividades-douradina-ms-15479751000100-2026-36",
 "id": 249435,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "4/2026",
 "objeto": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL TEMPORÁRIO PARA REALOCAÇÃO DAS ATIVIDADES DO CEI ARTE E VIDA, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO V DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE DOURADINA",
  "cnpj": "15479751000100",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Douradina",
  "uasg": "15479751000100.1",
  "municipio": "Douradina",
  "uf": "MS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "41",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-14T22:37:50.000Z",
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://transparencia-ocmblue.com.br/douradina/licitacoes/licitacao?id=1231",
 "categoria": "locacao-de-imoveis",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "ALUGUEL DE UM IMÓVEL PARA ATENDER ÀS CONDIÇÕES MÍNIMAS NECESSÁRIAS AO FUNCIONAMENTO DE UMA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL CEI ARTE E VIDA, DURANTE O PERÍODO DE REFORMA PROGRAMADA DO PRÉDIO, DISPONDO DE, NO MÍNIMO, 04 (QUATRO) SALAS DE AULA, BEM COMO ESPAÇOS ADEQUADOS PARA BANHEIROS, COZINHA/REFEITÓRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA E AMBIENTE SEGURO PARA RECREAÇÃO INFANTIL, GARANTINDO CONDIÇÕES APROPRIADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E ATENDIMENTO DAS NORMAS DE SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE.",
   "unidade": "mes",
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 "documentos": [
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