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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
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  "numeroControlePNCP": "11294402000162-1-000021/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-04T17:03:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T03:43:49.105Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-de-imovel-situado-no-engenho-serraria-destinado-ao-cabo-de-santo-agostinho-pe-11294402000162-2026-21",
 "id": 1335919,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "00003/2026",
 "objeto": "Locação de imóvel situado no Engenho Serraria, destinado ao funcionamento da Escola Municipal Edmar Moury Fernandes, pelo período de 12 meses",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DO CABO DE SANTO AGOSTINHO",
  "cnpj": "11294402000162",
  "unidade": "Secretaria Municipal de Educação",
  "uasg": "4697",
  "municipio": "Cabo de Santo Agostinho",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "3000058/2025",
 "valorEstimado": 54000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-04T17:03:52.000Z",
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "locacao-de-imoveis",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "Locação de imóvel situado no Engenho Serraria, destinado ao funcionamento da Escola Municipal Edmar Moury Fernandes, pelo período de 12 meses",
   "unidade": "Mês",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Termo de Referência",
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