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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13794912000124/2026/103",
  "numeroControlePNCP": "13794912000124-1-000103/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-21T18:43:09.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T20:57:10.656Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-de-imovel-situado-na-vila-sao-miguel-s-n-tapete-cep-baixa-grande-ba-13794912000124-2026-103",
 "id": 214131,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": " 009/2026/2026",
 "objeto": "Locação de Imóvel situado na Vila São Miguel, S/N, Tapete, CEP: 44.620-000, Baixa Grande\r\nBA para acomodar a Sr.ª ELIZANGELA JESUS DOS SANTOS, RG nº 22.873.795-84 e CPF: \r\n102.582.905-01 que se encontra em situação de risco e vulnerabilidade social no município de Baixa \r\nGrande-BA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE",
  "cnpj": "13794912000124",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Baixa Grande",
  "uasg": "1542",
  "municipio": "Baixa Grande",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "049/2026",
 "valorEstimado": 2400,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-21T18:43:09.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/166815?localConsulta=2&title=2&cod=1542",
 "categoria": "locacao-de-imoveis",
 "itens": [
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   "numero": 1,
   "descricao": "Locação de Imóvel situado na Vila São Miguel, S/N, Tapete, CEP: 44.620-000, Baixa Grande BA para acomodar a Sr.ª ELIZANGELA JESUS DOS SANTOS, RG nº 22.873.795-84 e CPF:  102.582.905-01 que se encontra em situação de risco e vulnerabilidade social no município de Baixa  Grande-BA.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 2400,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "INEX 09-VALDIRENE.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-21T18:43:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/214131/1"
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