{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08234148000100/2026/48",
  "numeroControlePNCP": "08234148000100-1-000048/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-01T13:49:54.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T07:59:25.713Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-de-imovel-situado-na-travessa-frei-miguelinho-n-10-macaiba-rn-08234148000100-2026-48",
 "id": 589783,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "22/2026",
 "objeto": "Locação de imóvel situado na Travessa Frei Miguelinho, nº10, Centro - Macaíba/RN. Para Funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS).",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE MACAIBA",
  "cnpj": "08234148000100",
  "unidade": "Prefeitura",
  "uasg": "08234148000100",
  "municipio": "Macaíba",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "2013000069",
 "valorEstimado": 60000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-01T13:49:54.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "locacao-de-imoveis",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Locação de imóvel",
   "unidade": "Mês     ",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 5000,
   "valorTotal": 60000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD-+LOCA%c3%87%c3%83O+SEDE+DA+ASSISTENCIA+SOCIAL",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-06-01T13:49:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/589783/1"
  }
 ]
}