{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01612495000172/2026/198",
  "numeroControlePNCP": "01612495000172-1-000198/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-21T14:10:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T01:47:46.622Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-de-imovel-situado-na-rua-marcelino-rocha-brandao-n-ninheira-mg-01612495000172-2026-198",
 "id": 37863,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "86/2026",
 "objeto": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA MARCELINO ROCHA BRANDÃO, Nº 189, CENTRO, NINHEIRA/MG ? CEP 39.553-000, JUNTAMENTE COM OS EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES NELE EXISTENTES, DESTINADO ÀS INSTALAÇÕES DO DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE NINHEIRA",
  "cnpj": "01612495000172",
  "unidade": "Prefeitura Municipal  de Ninheira",
  "uasg": "01612495000172",
  "municipio": "Ninheira",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, V",
 "processo": "86/2026",
 "valorEstimado": 26640,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-21T14:10:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "locacao-de-imoveis",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "LOCAÇÃO DE IMÓVEL (DEPOSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS)",
   "unidade": "MÊS",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 2220,
   "valorTotal": 26640,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD.pdf",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-08-21T14:10:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/37863/1"
  }
 ]
}