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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13827027000102/2026/31",
  "numeroControlePNCP": "13827027000102-1-000031/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-30T13:11:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T02:47:44.857Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/locacao-de-imovel-situado-na-rua-joao-elizeu-de-melo-n-301-sao-felipe-ba-13827027000102-2026-31",
 "id": 796306,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "024-2026/2026",
 "objeto": "locação de imóvel situado na Rua João Elizeu de Melo, n° 301, Centro, Município de São Felipe/Ba cep 44.550-000, destinado ao funcionamento da Base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 no Município de São Felipe/BA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO FELIPE",
  "cnpj": "13827027000102",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de São Felipe",
  "uasg": "1868",
  "municipio": "São Felipe",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, II",
 "processo": "087/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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 "sistemaDaDisputa": "https://pmsaofelipe.transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=lc",
 "categoria": "servicos-de-saude",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-30T13:11:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/796306/1"
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